![\"\"](\"http:\/\/marquise51.com.br\/wp-content\/uploads\/2020\/05\/PL-1075.jpg\")
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Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da Assembleia Legislativa aprova mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 Lei de Emerg\u00eancia Cultural<\/strong><\/p>\n <\/p>\n A Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o, Cultura, Desporto, Ci\u00eancia e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio grande do Sul encaminhou ao\u00a0Presidente da C\u00e2mara Federal, Deputado Federal Rodrigo Maia,\u00a0mo\u00e7\u00e3o de apoio pela aprova\u00e7\u00e3o imediata do PL 1075\/2020 | Lei de Emerg\u00eancia Cultural. A iniciativa proposta pela Presidenta da Comiss\u00e3o, Sofia Cavedon, tem objetivo de refor\u00e7ar a mobiliza\u00e7\u00e3o de todo o Pa\u00eds para\u00a0minimizar os graves efeitos das necess\u00e1rias medidas de restri\u00e7\u00e3o de contato social no meio cultural e impedir a fal\u00eancia absoluta do setor cultural. Tamb\u00e9m assinaram os deputados Gaucho da Geral, Any Ortiz, Fernando Marroni, Luciana Genro, Luiz Marenco e Issur Koch.<\/p>\n <\/p>\n O PL 1075\/2020 prev\u00ea tr\u00eas frentes de financiamentos para o setor, entre as principais iniciativas est\u00e1 a destina\u00e7\u00e3o de R$ 600 milh\u00f5es aos poderes executivos locais (estados e munic\u00edpios) para a\u00e7\u00f5es por meio de editais e chamadas p\u00fablicas de est\u00edmulo \u00e0 cultura. Esse montante ser\u00e1 voltado para a manuten\u00e7\u00e3o de agentes culturais, assim como espa\u00e7os, iniciativas e produ\u00e7\u00f5es (que possam ser transmitidas pela internet).<\/p>\n No Brasil, o setor da Cultura e Arte tem impacto estimado de R$ 170 bilh\u00f5es na economia brasileira, emprega cerca de 5 milh\u00f5es de pessoas, formal ou informalmente, o equivalente a quase 6% de toda a m\u00e3o de obra do Pa\u00eds, em mais de 300 mil empresas de todos os tamanhos. J\u00e1 no RS, pesquisas apontam que as atividades culturais e criativas j\u00e1 representam 13% da ind\u00fastria de transforma\u00e7\u00e3o do RS, gerando cerca de R$ 6,3 bilh\u00f5es anualmente. Segundo dados da Funda\u00e7\u00e3o de Economia e Estat\u00edstica do Rio Grande do Sul. A cultura e a economia criativa j\u00e1 representam mais de 130 mil empregos formais com contingente superior, por exemplo, aos postos de trabalho gerados na ind\u00fastria cal\u00e7adista ou pelo setor automobil\u00edstico e se aproxima, inclusive, de \u00e1reas com alto poder de gera\u00e7\u00e3o de vagas, como \u00e9 o caso da constru\u00e7\u00e3o civil.<\/p>\n Para a Deputada Sofia Cavedon, os gestores e membros do parlamento tem o dever de se posicionar na defesa do setor cultural, que al\u00e9m de ter sido severamente impactado com a crise de Covid-19, j\u00e1 vinha sendo atacado e com investimentos contingenciados pelos Governos. “O setor cultural \u00e9 estrat\u00e9gico para o desenvolvimento econ\u00f4mico, sustent\u00e1vel e com inclus\u00e3o social que queremos para o Rio Grande e para o Brasil. A arte e a criatividade geram empregos, formam a nossa identidade e tem sido um alento na vida das pessoas que se encontram em isolamento.\u00a0No cen\u00e1rio mundial, pa\u00edses j\u00e1 se organizam para criar medidas de apoio ao setor criativo, uma das ind\u00fastrias mais potentes do mundo moderno, desta forma tamb\u00e9m precisamos criar estas alternativas. A aprova\u00e7\u00e3o do PL 1075 \u00e9 urgente neste sentido.<\/p>\n A deputada tamb\u00e9m \u00e9 autora de 2 proposi\u00e7\u00f5es que est\u00e3o tramitando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul.\u00a0 O projeto de lei que institui a pol\u00edtica de apoio ao setor cultural por bancos e empresas p\u00fablicas e outro que autoriza a institui\u00e7\u00e3o de aux\u00edlio emergencial para institui\u00e7\u00f5es, grupos e espa\u00e7os culturais.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Comiss\u00e3o de Educa\u00e7\u00e3o e Cultura da Assembleia Legislativa aprova mo\u00e7\u00e3o de apoio \u00e0 Lei de Emerg\u00eancia Cultural A Comiss\u00e3o … <\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":549,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_joinchat":[],"footnotes":""},"categories":[5],"tags":[32,33,27,30,31],"class_list":["post-548","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-noticias","tag-comissao-de-educacao-e-cultura-rio-grande-do-sul","tag-covid-19","tag-lei-de-emergencia-cultural","tag-pl-1075-2020","tag-sofia-cavedon"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/marquise51.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/548","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/marquise51.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/marquise51.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marquise51.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marquise51.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=548"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/marquise51.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/548\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/marquise51.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media\/549"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/marquise51.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=548"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/marquise51.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=548"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/marquise51.com.br\/index.php\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=548"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}